Reajuste escalonado do salário da prefeita pode ser aprovado amanhã

Em coletiva esta tarde no Paço Municipal, a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP) e o vereador Epaminondas Vicente (PSDB), o Papy, presidente da Câmara de Vereadores, informaram que durante a sessão de amanhã na Casa de Leis, deve ser aprovado o projeto que aumenta para R$ 35 mil o subsídio do gestor municipal, mas de forma escalonada até 2027.

A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, e o presidente da Câmara, vereador Papy, anunciaram que o projeto de reajuste escalonado do salário da prefeita deve ser aprovado amanhã. O aumento, que eleva o subsídio para R$ 35 mil até 2027, impactará 474 servidores, com custo anual de R$ 90 milhões. O reajuste, que começa em abril de 2024, é impopular, mas necessário para ajustar os salários de servidores vinculados ao teto. A expectativa é que o Ministério Público aprove o texto ainda hoje.

“Tendo essa validação do MP hoje, talvez a gente consiga até votar quinta-feira. É a expectativa de todos os servidores, e nossa também, para solucionar de vez esse assunto. Essa quinta-feira, amanhã”, disse Papy, explicando que espera para ainda hoje o retorno do Ministério Público sobre a aprovação ou não do texto do projeto como está.

O vereador lembrou que o assunto é impopular. “O subsídio da prefeita é algo que a gente fez um acordo com a participação do Judiciário, com a participação das categorias, é um acordo muito arrojado, maduro, de um problema que é difícil de resolver. É um aumento de um político que reflete no servidor, então a população às vezes não compreende muito”, disse.

Na semana passada, quando o reajuste escalonado foi definido, auditores fiscais, professores e servidores da saúde ficaram frustrados porque o salário deles é baseado no da prefeita e depende do dela para também receber aumento. A prefeita explicou na coletiva que “a cada ano tem uma porcentagem que faz subir o valor, e isso também, consequentemente vai ser repassado aos servidores que têm vínculo com o teto”, sustentou.

Em nota, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul explicou que analisou a documentação referente ao "acordo firmado entre a Procuradoria-Geral do Município de Campo Grande e a Câmara Municipal de Campo Grande referente à alteração da Lei 7006/2023, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul informa que o assunto foi levado ao Centro de Autocomposição do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) - COMPOR" e destacou a "necessidade do cumprimento de todos os requisitos legais imprescindíveis para a alteração pretendida."

Valores - Ao todo, 474 servidores serão impactados, com custo estimado de R$ 90 milhões por ano aos cofres públicos. O teve acesso a minuta da proposta nesta terça-feira (22) e o primeiro aumento será de cerca de R$ 5 mil, a partir de 1º de abril.

De acordo com o texto, no primeiro ano o salário de Adriane passará de R$ 21,263,62 para R$ 26.943,05; em 2026 o novo aumento passará para R$ 31.912,56 e somente em 2027 atingirá o valor total de R$ 35.462,22.