Um decreto, 7 vozes: línguas indígenas de MS podem virar patrimônio

"Eikotevê?", quer dizer "Você entende?". Essa é uma palavra em Terena, uma das sete línguas indígenas faladas no Mato Grosso do Sul. Pouca gente reconhece – e é justamente essa invisibilidade que torna urgente o que está em discussão na Assembleia Legislativa.

Um projeto de decreto legislativo em Mato Grosso do Sul busca tombar sete línguas indígenas como patrimônio cultural imaterial. A proposta, apresentada pela deputada Gleice Jane, visa proteger as línguas Guarani, Kaiowá, Terena, Kinikinau, Kadiwéu, Guató e Ofayé, garantindo sua preservação e proteção legal. A Fundação de Cultura do estado será responsável por elaborar estudos técnicos para oficializar o reconhecimento. O projeto é um passo importante para valorizar as culturas indígenas e combater o apagamento linguístico, reforçando a diversidade cultural e o respeito às raízes originárias. A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa.

Começou a tramitar nesta quarta-feira (16) o Projeto de Decreto Legislativo apresentado pela deputada Gleice Jane (PT), que pretende iniciar o processo de tombamento das línguas indígenas faladas no estado como patrimônio cultural imaterial. A proposta visa garantir a preservação e a proteção de sete línguas: Guarani, Kaiowá, Terena, Kinikinau, Kadiwéu, Guató e Ofayé.

Com o tombamento, essas línguas passam a receber proteção legal, mesmo antes da conclusão do processo. A matéria prevê que a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul fique como a responsável por elaborar os estudos técnicos e pareceres necessários para oficializar o reconhecimento.

A medida é considerada um avanço importante para a valorização das culturas indígenas e para o combate ao apagamento linguístico. Em um estado onde as línguas indígenas ainda são faladas por milhares de pessoas, o reconhecimento institucional reforça a importância da diversidade cultural e do respeito às raízes originárias.

O projeto segue para análise das comissões da Casa de Leis e se aprovado será encaminhado para votação do plenário.

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