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Secretário de MS é indicado para conselho que coordenará novo imposto

Publicado em 15/04/2025 20:44

### Início: Uma Nova Era Tributária

Imagine um cenário onde o sistema tributário do Brasil se torna mais simples, justo e eficiente. Isso está prestes a se tornar realidade com a implementação do novo tributo unificado, o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). E para garantir que essa transição ocorra de forma suave e eficaz, foi criado o CGIBS (Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços).

Flávio César Mendes de Oliveira, secretário estadual de Fazenda de Mato Grosso do Sul, foi escolhido para representar o Estado nesse importante comitê. A nomeação foi oficialmente anunciada no Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira (15). Flávio não está sozinho nessa missão; Matheus Segalla Menegaz, auditor fiscal e chefe de gabinete da Sefaz, foi indicado como suplente.

### Desenvolvimento: O Papel do CGIBS e a Escolha dos Representantes

O CGIBS tem uma tarefa crucial: coordenar a aplicação do novo modelo fiscal e garantir uma transição suave entre os sistemas atuais e o futuro. Esse comitê foi estabelecido pela Lei Complementar nº 214/2025 e contará com representantes da União, dos Estados e dos Municípios. A escolha dos membros não foi feita de forma aleatória; os governadores indicaram titulares e suplentes com base em critérios rigorosos, como reputação ilibada e notório conhecimento em administração tributária.

Flávio César Mendes de Oliveira, por exemplo, foi escolhido por sua experiência e dedicação à causa. Ele expressou seu compromisso com a construção de um sistema tributário mais moderno e eficiente, enfatizando a importância do diálogo federativo e do interesse público. "Representar o Estado nesse momento histórico é uma missão de servir ao futuro de Mato Grosso do Sul e do Brasil", declarou Flávio em suas redes sociais.

### O Novo Tributo IBS: Simplificando o Sistema

O IBS é o novo tributo que substituirá uma série de impostos atuais que incidem sobre o consumo. Ele será cobrado de forma unificada em todo o país, simplificando o complexo sistema tributário brasileiro. A União unificará os tributos PIS e Cofins (federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal) em dois principais: CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), gerida pela União, e IBS, gerido por Estados e Municípios de forma conjunta.

O IBS é um imposto do tipo IVA (Imposto sobre Valor Agregado), o que significa que será cobrado em cada etapa da cadeia produtiva, mas com direito a crédito nas etapas anteriores. Isso significa que cada empresa pagará apenas sobre o valor que adiciona ao produto ou serviço, tornando o sistema mais justo e transparente.

### Conclusão: Um Futuro Promissor

A implementação do IBS e a formação do CGIBS marcam um novo capítulo na história tributária do Brasil. Com profissionais experientes como Flávio César Mendes de Oliveira e Matheus Segalla Menegaz à frente, há esperança de que o sistema se torne mais simples, justo e eficiente. A transição não será fácil, mas com o compromisso e a dedicação de todos os envolvidos, o futuro parece promissor.

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