Governo aprova estudos para entrega do HR a parceiro privado

O Governo do Estado avança no propósito de mudar a gestão do HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul) por meio de uma PPP (Parceria Público-Privada). O assunto foi tratado em reunião do Conselho Gestor de Parcerias, onde foram discutidos os aspectos econômicos levantados pelo Escritório de Parcerias Estratégicas. A ideia começou a ganhar corpo em 2023 e, no ano passado, houve a contratação do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) por R$ 5,2 milhões para estudar o modelo para a Capital e unidades do interior.

O Governo de Mato Grosso do Sul avança na proposta de passar a gestão do Hospital Regional para o setor privado por meio de uma PPP (Parceria Público-Privada). A decisão foi tomada em reunião do Conselho Gestor de Parcerias, onde foram discutidos os aspectos econômicos levantados pelo Escritório de Parcerias Estratégicas. O Governo estima uma economia de 21% nas despesas de gestão da unidade. Aprovado o estudo, será aberta uma fase de consulta pública sobre a PPP, para depois elaborar o edital. A discussão envolve a construção de um novo prédio e quais serviços seriam transferidos para a gestão privada, permanecendo os serviços de saúde com o poder público. O hospital tem 30 anos e necessita de reformas. O estudo do BID também verificou a viabilidade do modelo em Três Lagoas, Corumbá e Dourados. A Secretaria de Saúde retomou o controle total do HRMS no ano passado e a mudança atende ao projeto de modernização da instituição previsto no modelo de PPP.

Conforme a ata da reunião do Conselho, realizada em 20 de março e publicada hoje no Diário Oficial do Estado, técnicos do EPE apresentaram dados técnicos sobre o HR e aspectos econômicos da gestão. O Governo estima que haverá economia de 21% nas despesas para a gestão da unidade. O secretário estadual de Saúde, Maurício Simões Corrêa, e a diretora-presidente do Hospital Regional, Marielle Alves Corrêa Esgalha, elogiaram a inciativa apontando esse aspecto, da melhoria da administração. Vários secretários e técnicos participaram da reunião do Conselho Gestor. Aprovado o estudo pelo Conselho, agora será aberta a fase de consulta pública sobre a PPP para depois ser elaborado o edital e colocado no mercado.

A discussão envolveu temas como a construção de um novo prédio no pátio, ao lado do atual, na saída para Sidrolândia, quais serviços seriam transferidos para gestão privada. Os serviços de saúde permaneceriam com o poder público.

O hospital tem 30 anos e o Executivo aponta a necessidade de reformas. A Secretaria de Infraestrutura e Logística mantém contratos com empresas para reparos em mais de um setor, como a recepção da unidade de saúde. O prédio tem 37.000 m², com estrutura de 10 andares, capacidade de 362 leitos e atendimento de 46 especialidades médicas. No estudo que o Executivo Estadual encomendou ao BID constava também verificar a viabilidade do mesmo modelo em Três Lagoas, Corumbá e Dourados, onde uma estrutura foi concluída e está em vias de ser ativada. O Estado já mantém uma parceria com uma OSC (Organização da Sociedade Civil) para o interior e faz repasses conforme os serviços vão sendo prestados.

A Secretaria de Saúde retomou o controle total do HRMS no ano passado, voltando a gerir a entrada e saída dos pacientes e reassumindo avaliações internas e auditorias. Antes, a Sesau detinha esse comando.

Segundo já explicou ao o secretário de Saúde, a mudança atende ao projeto de modernização da instituição previsto no modelo de PPP. Ela também envolve a ideia do governo formar uma rede com vagas para atendimentos mais complexos nas unidades do interior do Estado, além da já citada construção de um novo prédio anexo ao HRMS.