Falta de comida em aldeias leva MP a investigar abandono em Dourados

Nesta sexta-feira (11), o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) publicou no Diário Oficial a instauração de procedimento preparatório para apurar denúncia encaminhada à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos sobre falhas na distribuição de cestas básicas a famílias indígenas em Dourados.

A denúncia foi recebida em setembro de 2024 e relata que indígenas residentes nas aldeias Jaguapiru e Bororó enfrentavam problemas relacionados à falta de cestas básicas, fornecidas pelo CRAS Indígena (Centro de Referência da Assistência Social), além de dificuldades no abastecimento de água.

Segundo o MPMS, em novembro do ano passado, indígenas das duas aldeias, com apoio da Renovação Guateka, realizaram o bloqueio da BR-156 como forma de protesto diante dos problemas enfrentados pela população.

O órgão informou ainda que o CRAS Indígena declarou ter distribuído, em 2024, um total de 414 cestas básicas. No entanto, havia 481 solicitações registradas, e no momento da apuração não tinha nenhuma unidade disponível para atender as 67 famílias restantes e não constam informações se o problema foi resolvido.

Falta de água - Em relação à escassez de água, a Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) afirmou que realizou vistoria nas aldeias e identificou a existência de 14 poços tubulares, reservatórios e redes de distribuição, todos construídos com recursos da União e em “estado de conservação deplorável”. Segundo a empresa, a situação se deve à falta de manutenção adequada e ao mau uso por parte dos moradores.

Ainda conforme o procedimento, a Sanesul executou serviços básicos de manutenção nas instalações e elaborou um projeto para a implantação de um novo sistema de abastecimento, com custo estimado de R$ 53 milhões. O plano foi encaminhado ao governo federal para análise e possível liberação de recursos por meio do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A empresa também se comprometeu a fornecer diariamente 20 mil litros de água por meio de caminhões-pipa.

Paralelamente, foi firmado um Termo de Parceria entre o DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena) e o município de Dourados, prevendo o investimento de R$ 250 mil por meio de emenda parlamentar. Além disso, o Ministério da Saúde iniciou processo licitatório para destinar R$ 3,7 milhões à ampliação das melhorias no sistema de abastecimento nas aldeias.

Diante das constatações, o MPMS determinou a elaboração de um ofício à Procuradoria da República em Dourados, com o objetivo de compartilhar informações e buscar medidas conjuntas para enfrentar a situação crítica nas comunidades indígenas do município.

“A situação segue sob investigação, e novas diligências devem ser tomadas nos próximos dias”, informou o MPMS, em nota.

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