
Mesmo sem opinião da PGR, Zanin mandou afastar desembargadores
Publicado em 22/04/2025 21:41
### Início: A Decisão que Mudou Tudo
Imagine um cenário onde a justiça, que deveria ser o pilar da ordem, se vê em meio a uma tempestade de acusações e investigações. Foi exatamente isso que aconteceu no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), onde quatro desembargadores e um conselheiro foram afastados de suas funções por 180 dias. A decisão, tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, veio antes mesmo da Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o caso. A Operação Última Ratio, que investiga a suposta venda de sentenças no estado, ganhou um novo capítulo com essa medida cautelar.
### Desenvolvimento: Detalhes e Contexto
A decisão de Zanin foi tomada em um contexto de urgência. O prazo anterior para as medidas cautelares estava prestes a vencer, e a PGR ainda não havia se pronunciado sobre o relatório da Polícia Federal (PF), que foi recebido no dia 15 de abril. O ministro justificou sua decisão afirmando que "os autos não retornaram da Polícia Federal, impedindo a juntada física do relatório e de diversas petições". Mesmo assim, ele considerou necessário prorrogar as medidas para garantir a continuidade das investigações.
O relatório da PF, protocolado na Petição de nº 49.884/2025, aponta "elementos para propositura da ação penal". A PF enfrentou as teses defensivas e reafirmou a necessidade das restrições, incluindo o afastamento dos cargos, a proibição de acesso às dependências e sistemas do TJMS, e o impedimento de contato com servidores do tribunal. Essas medidas visam evitar qualquer interferência que possa comprometer a integridade das investigações.
### O Caso em Detalhes
A decisão de Zanin foi publicada no fim da tarde de uma terça-feira, após os magistrados terem retomado suas funções pela manhã, aproveitando o fim do prazo anterior. Como a data caiu em um feriado, eles puderam atuar por algumas horas antes da nova determinação do STF. A assessoria do TJMS confirmou o retorno temporário dos desembargadores Alexandre Aguiar Bastos, Marcos José de Brito Rodrigues, Vladimir Abreu da Silva e Sideni Soncini Pimentel, que voltaram a ser afastados com a nova decisão.
A prorrogação do afastamento também se aplica ao conselheiro Osmar Domingues Jeronymo, do Tribunal de Contas do Estado. Os réus seguem dispensados do uso de tornozeleira eletrônica. Com essa prorrogação, Pimentel permanece afastado das atividades na 4ª Câmara Cível, 4ª Seção Cível e Seção Especial Cível, assim como Vladimir Abreu. Bastos segue fora da 4ª Câmara Cível e 2ª Seção Cível, e Brito Rodrigues da 1ª Câmara Cível e 1ª Seção Cível.
Desde outubro, apenas o desembargador Sérgio Martins, que presidia o TJMS à época, conseguiu retornar ao cargo após decisão favorável do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
### Conclusão: O Que Vem Por Aí?
A Operação Última Ratio continua a desvendar os bastidores da justiça em Mato Grosso do Sul. A prorrogação das medidas cautelares é um sinal de que as investigações estão em andamento e que a busca pela verdade não será interrompida. Enquanto isso, os desembargadores e o conselheiro afastados aguardam o desenrolar dos eventos, esperando que a justiça seja feita de forma imparcial e transparente.
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