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Ministro frustra retorno e volta a afastar desembargadores do TJ

Publicado em 22/04/2025 20:17

### Início: A Prorrogação do Afastamento dos Desembargadores

No mundo jurídico, nem sempre as decisões são imediatas ou definitivas. Recentemente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, tomou uma decisão que impactou diretamente a vida de alguns desembargadores investigados na Operação Última Ratio. Essa operação, que investiga a suposta venda de sentenças na Justiça de Mato Grosso do Sul, ganhou um novo capítulo com a prorrogação do afastamento desses magistrados por mais 180 dias.

A decisão foi anunciada no final da tarde de terça-feira (22), após um breve período em que os desembargadores haviam retomado suas funções pela manhã. Isso aconteceu porque o prazo anterior de afastamento havia expirado na segunda-feira (21), que coincidiu com um feriado. Essa pequena brecha permitiu que os magistrados voltassem ao trabalho por algumas horas, antes que a nova determinação do STF fosse publicada.

### Desenvolvimento: Detalhes e Impactos da Decisão

A assessoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) confirmou o retorno temporário dos desembargadores às suas funções antes da publicação da decisão do ministro Zanin. Os desembargadores Alexandre Aguiar Bastos, Marcos José de Brito Rodrigues, Vladimir Abreu da Silva e Sideni Soncini Pimentel atuaram por algumas horas no TJMS, mas logo foram afastados novamente.

A prorrogação do afastamento também se aplica ao conselheiro Osmar Domingues Jeronymo, do Tribunal de Contas do Estado. Segundo informações apuradas pela reportagem, os réus seguem dispensados do uso de tornozeleira eletrônica.

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### Conclusão: O Futuro dos Desembargadores Afastados

Com a prorrogação do afastamento, os desembargadores Sideni Soncini Pimentel e Vladimir Abreu da Silva permanecem afastados das atividades na 4ª Câmara Cível, 4ª Seção Cível e Seção Especial Cível. Alexandre Aguiar Bastos segue fora da 4ª Câmara Cível e 2ª Seção Cível, e Marcos José de Brito Rodrigues da 1ª Câmara Cível e 1ª Seção Cível. Desde outubro, apenas o desembargador Sérgio Martins, que presidia o TJMS à época, conseguiu retornar ao cargo após uma decisão favorável do Superior Tribunal de Justiça.

É importante notar que, apesar do afastamento, os réus seguem dispensados do uso de tornozeleira eletrônica. Isso significa que, embora estejam afastados de suas funções, não estão sob monitoramento eletrônico constante. Cada um dos desembargadores afastados tem suas atividades específicas suspensas: Pimentel e Vladimir Abreu estão fora da 4ª Câmara Cível, 4ª Seção Cível e Seção Especial Cível; Bastos está afastado da 4ª Câmara Cível e 2ª Seção Cível; e Brito Rodrigues da 1ª Câmara Cível e 1ª Seção Cível.

### Conclusão: O Que Vem a Seguir?

A prorrogação do afastamento dos desembargadores investigados na Operação Última Ratio traz à tona questões importantes sobre a integridade e a transparência do sistema judiciário. Enquanto a investigação continua, é essencial que as autoridades mantenham a seriedade e a imparcialidade necessárias para garantir que a justiça seja feita.

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