MP acompanha abandono de terreno alvo de queixas no Itanhangá Park

Após reclamações recorrentes por falta de limpeza em um terreno no bairro Itanhangá Park, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) instaurou procedimento administrativo para acompanhar as medidas adotadas pela Prefeitura de Campo Grande com o objetivo de obrigar os proprietários a regularizar totalmente o imóvel.

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) está acompanhando a situação de um terreno no bairro Itanhangá Park, em Campo Grande, após diversas reclamações de moradores sobre a falta de limpeza e acúmulo de lixo. O terreno, localizado entre as ruas Augusto Leite Figueiredo, Beatriz Barros Bumlai, Fidelina da Silva Vendas e Caetano Rosa, tem sido alvo de queixas por abandono. A Prefeitura, através da Semadur, já notificou os proprietários, que alegam ter realizado a limpeza, mas o MPMS aponta que a regularização ainda não foi concluída. A Semadur constatou irregularidades como queimadas e obstrução de calçadas, resultando em multas aos donos. O problema é antigo e reflete uma situação comum na cidade, com 760 notificações emitidas por terrenos baldios só no primeiro trimestre de 2024.

O terreno está localizado no quadrante formado pelas ruas Augusto Leite Figueiredo, Beatriz Barros Bumlai, Fidelina da Silva Vendas e Caetano Rosa, e tem sido alvo constante de queixas da vizinhança por abandono e acúmulo de lixo.

Desde 2024, o MPMS acompanha a situação e já notificou a Prefeitura, por meio da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana), além dos donos da área.

Segundo o procedimento instaurado, a Semadur informou que o imóvel é composto por duas grandes áreas particulares, que sofrem com a falta de limpeza e não possuem fechamento adequado. No mesmo documento, os proprietários alegam que realizaram a limpeza do local.

Contudo, o MPMS aponta que, apesar da limpeza parcial, a regularização do imóvel ainda não foi concluída, principalmente no que diz respeito à obstrução das calçadas. Com a abertura do procedimento, o órgão oficiou a PGM (Procuradoria-Geral do Município), solicitando nova vistoria da Semadur para verificar a atual situação do terreno.

Em uma das respostas encaminhadas à Promotoria, em julho de 2024, a Semadur informou ter fiscalizado o local e constatado diversas irregularidades: queimada em um dos lotes, prática que é ilegal; acúmulo de lixo e obstrução das calçadas. Por essas infrações, o proprietário foi multado.

Problema antigo – Na semana passada, um morador enviou à redação do um vídeo denunciando o estado de abandono da área. “É lixo, bicho morto, ponto de uso de drogas, sexo em carro, mato que invade o asfalto. Já denunciei ao Ministério Público, mas nada muda”, desabafa o advogado Wilson Abud, morador da região há mais de 40 anos.

O caso não é isolado. Segundo a Semades (Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável), entre 1º de janeiro e 31 de março deste ano, foram emitidas 760 notificações por falta de limpeza em terrenos baldios na Capital.

Em nota, a Planurb (Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano) "informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre o referido procedimento".