Idosa consegue nova certidão de nascimento aos 99 anos

### Início: Uma Jornada de 99 Anos em Busca de Identidade

Imagine uma senhora de 99 anos, Dona Anália Camilo Soares, enfrentando um desafio que muitos de nós jamais imaginariam: recuperar sua certidão de nascimento. Após décadas de vida, Dona Anália, moradora de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, precisou da ajuda da Defensoria Pública para conseguir um documento que havia perdido há anos. A única prova que tinha era uma cópia da carteira de identidade emitida em 1982.

A necessidade de uma nova certidão surgiu quando Dona Anália decidiu solicitar a Carteira de Identidade Nacional (CIN), o novo documento de identificação dos brasileiros. Sem a certidão de nascimento, o processo seria impossível. A situação, embora desafiadora, não era incomum. Muitas pessoas, especialmente idosos, enfrentam dificuldades semelhantes ao tentarem regularizar seus documentos.

### Desenvolvimento: Uma Batalha Complexa e Determinada

A jornada de Dona Anália não foi fácil. A falta de informações precisas sobre seu local de nascimento complicou ainda mais o processo. A Defensoria Pública, através do Núcleo Institucional da Fazenda Pública, Moradia e Direitos Sociais (Nufamd), iniciou uma busca meticulosa em cartórios do estado. A coordenadora do núcleo, Regina Célia Rodrigues Magro, explica que o processo foi demorado devido a vários fatores, incluindo a falta de informações e a demora da família em retornar para dar andamento ao caso.

Um erro na digitalização da identidade de Dona Anália também contribuiu para a confusão, pois apresentava dados diferentes dos da certidão original. Inicialmente, o cartório de Três Lagoas, identificado como o local de nascimento da idosa, informou não ter localizado o registro. A Defensoria estava prestes a entrar com uma ação judicial para emissão de uma certidão tardia quando, em uma última tentativa, a certidão foi finalmente encontrada.

Este caso ilustra a crescente demanda por segundas vias de certidões de nascimento e casamento, especialmente devido à emissão da CIN. Nos três primeiros meses de 2025, a Defensoria registrou 129 atendimentos em Campo Grande relacionados a esses documentos, um aumento significativo em comparação com o ano anterior.

### Conclusão: Uma Vitória para a Identidade e os Direitos

A história de Dona Anália é um lembrete da importância da certidão de nascimento para o acesso a direitos e benefícios. Muitos idosos, especialmente aqueles que viveram em áreas rurais e trabalharam em fazendas que não exigiam documentação formal, só buscam regularizar seus documentos quando precisam de benefícios sociais. Casos semelhantes também envolvem indígenas que possuem apenas o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI), mas não a certidão de nascimento.

Recentemente, a Defensoria atendeu o caso de uma criança indígena de 7 anos que não possuía certidão de nascimento. Uma ação judicial foi necessária para garantir o registro da criança, destacando a importância da documentação desde o início da vida.

A certidão de nascimento é obrigatória e gratuita, emitida pelo Cartório de Registro Civil mediante apresentação da Declaração de Nascido Vivo e dos documentos dos pais. A Defensoria alerta que, caso o registro não seja feito em até 15 dias após o nascimento (ou até três meses em áreas remotas), a certidão passa a ser considerada tardia. Nesse caso, é necessário um procedimento administrativo no cartório ou ação judicial, caso faltem documentos.

A história de Dona Anália é uma vitória não apenas para ela, mas para todos que lutam pela identidade e pelos direitos. Ela nos lembra que, mesmo aos 99 anos, nunca é tarde demais para buscar o que é nosso por direito.